MONOGRAFIAS

A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO RESTRITO: Estado Novo e os (des)caminhos da Política de Colonização para o Maranhão

Ana Raquel Alves de Araújo

Resumo: A reestruturação do Estado Restrito ocorrida durante o Estado Novo é parte do processo de formação do Estado Nacional, e por sua vez, da consolidação do capitalismo no Brasil. As alterações ocorridas na ossatura material estatal se constituíram na estruturação do poder do Estado Restrito em bases centralizadas e unificadas para atender a necessidade de modernização de todo país. A intensificação da industrialização passava a concentrar em si a atenção estatal, tornando o campo subordinado aos interesses industriais emergentes. O campo apresentava uma realidade de atraso, e passou a se estabelecer enquanto entrave para o progresso da nação. É datado desse período o surgimento da Questão Agrária e o início dos reveses para resolvê-la. A Política de Colonização, voltada para a ocupação dos espaços “vazios” do território brasileiro se propunha a tornar o meio rural eficiente o máximo possível aos anseios industriais, mas sem confrontar-se com os interesses agrários, consubstanciado no latifúndio. Este trabalho trata da implantação de uma modalidade da política de colonização no Maranhão, a Colônia Agrícola Nacional de Barra do Corda, e busca conhecer as justificativas, as intenções e os resultados desse programa federal.

Palavras-chave: Colonização; Maranhão; Estado Novo; Estado Restrito; Questão Agrária; Antonio Gramsci.

 

MEMÓRIAS REVELADAS: um estudo sobre os arquivos repressivos da ditadura militar, o acesso à informação e a construção de memória no Brasil

Anna Caroline Silva Gomes

Resumo: A polêmica em torno do processo de abertura dos arquivos, ditos repressivos, produzidos durante o regime militar no Brasil (1964-1985) coincidiu com a elaboração de uma vasta legislação composta de decretos e leis que regulamentaram tal processo. Nesta pesquisa pretende-se proporcionar um debate acerca da importância da abertura dos arquivos repressivos concernentes ao período da ditadura militar no Brasil. A iniciativa do Governo Federal em propor a criação de um portal eletrônico, caracterizado pela construção de um banco de dados, a partir da digitalização e da disponibilização de informações sobre o regime militar, na internet, consolidando assim a institucionalização do projeto Memórias Reveladas, será discutida como uma iniciativa que possibilitara o acesso à informação e ao conhecimento histórico sobre aquele período, de maneira a contribuir para a construção da memória histórica do país, mas também ressaltando o caráter ainda burocrático persistente no que diz respeito ao acesso à informações resguardadas por arquivos públicos no Brasil. A criação da Comissão Nacional da Verdade será analisada não tão somente como um marco para a investigação de crimes e violências cometidas durante o regime militar, mas também como uma comissão de caráter limitado, que não conseguiu responder às demandas suscitadas. Enfim, o acesso à informação a partir da efetivação da transparência estatal possibilita a compreensão da realidade histórica e incita uma reflexão, por parte da sociedade, e consequentemente uma intervenção no sentido de promover transformações sociais.

Palavras-chave: arquivos repressivos; ditadura militar; acesso à informação; Comissão Nacional da Verdade.

 

PROJETO GRANDE CARAJÁS: desenvolvimentismo e impactos socioambientais no Maranhão (1970-1980)

Déborah Rachel Ribeiro dos Santos

Resumo: A referente pesquisa se faz a partir da compreensão da História do Tempo Presente, inserida no recorte temporal da Ditadura Empresarial-Militar no Brasil (1964-1985), caracterizada por inúmeros fatores que marcaram profundamente a população na esfera política, econômica e social. Dentre estas vertentes, a agenda econômica dos governos militares baseou-se em um modelo produtivista inserido na Doutrina de Segurança Nacional com o objetivo de desenvolver a Amazônia, tornar o Brasil uma grande potência mundial e minimizar a dívida externa. Assim, o projeto de exploração mineral, voltado para o desenvolvimento da Amazônia Oriental, Programa Grande Carajás, surge enquanto “Salvação Nacional” em meio à desestabilidade política e as crises sucessivas econômicas das décadas de 1970-1980, tanto no contexto nacional quanto mundial. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo compreender como o Programa Carajás perpassou a esfera política-econômica nacional e principalmente estadual, priorizando o estudo sobre a região estado do Maranhão. Assim, analisa-se a importância dos jornais neste processo desenvolvimentista, buscando compreender o discurso modernizador veiculado por grandes grupos hegemônicos. Cabe aqui ressaltar que este trabalho baseia-se na concepção de Estado Ampliado desenvolvido pelo filósofo francês Antônio Gramsci, compreendendo a complexidade das disputas de poder entre a Sociedade Civil e a Sociedade Política. Além da problematização dos Aparelhos Privados de Hegemonia e sua participação na criação de consenso com base no que de fato representou o projeto político Grande Carajás para a população maranhense.

Palavras-chave: Ditadura Empresarial-Militar; Programa Grande Carajás; Maranhão; Imprensa; Desenvolvimentismo.

 

JORNAL O IMPARCIAL: o poderoso Aparelho Privado de Hegemonia na ascensão política de José Sarney (1964-1966).

Drielle Souza Bittencourt

Resumo: Estudar a relação entre a história e a imprensa é muito importante para construção historiográfica. Com a chegada do século XX e a criação da Escola dos Annales, houve um alargamento na concepção das fontes possíveis para a pesquisa historiográfica. Assim, o jornal tornou-se uma fonte possível para a escrita da história, sobretudo, a partir da terceira geração dos Annales. Dessa forma surgiram importantes trabalhos que o usavam como fonte única ou principal da sua pesquisa. Sustentado teoricamente por Antônio Gramsci, o Estado é compreendido como ampliado, fazendo parte dele a sociedade política e a sociedade civil, nesta estão presentes os Aparelhos Privados de Hegemonia, o jornal é um desses organismos. Estes são responsáveis por conduzir a vontade coletiva e nacionalizar um determinado projeto de uma fração de classe no âmbito da sociedade civil. Neste trabalho o período estudado faz parte da ditadura empresarial-militar brasileira, mas o foco será no Maranhão (1964-1966). Em março de 1964 é lançada oficialmente a candidatura de José Sarney para o Governo Estadual, a partir desse momento o jornal O Imparcial fará uma clara campanha ao candidato, funcionando como um cabo eleitoral e será de suma importância na construção do “Maranhão Novo”. Esse aparelho privado de hegemonia interfere na batalha hegemônica travada no Maranhão através da criação do consenso de que José Sarney significava o “progresso” para o estado.

Palavras-chave: O Imparcial; ditadura empresarial-militar; José Sarney.

 

HEGEMONIA E PODER: concessões para veículos de radiodifusão no Maranhão 1978-1990.

Jadielson Railson Ferreira Ribeiro

Resumo: A consolidação da hegemonia do grupo político que governou o estado do Maranhão durante cinquenta anos, com efêmeras interrupções, foi realizada utilizando-se de diversos instrumentos de coerção e consenso. A partir da orientação teórica do filósofo italiano Antonio Gramsci, este trabalho se propõe a explicar o processo de consolidação da hegemonia deste grupo através da atuação dos veículos de radiodifusão no estado do Maranhão como aparelhos privados de hegemonia. Inicialmente será feito uma discussão sobre a História do Tempo Presente, seus avanços e desafios e apresentaremos mais profundamente a orientação teórica gramsciana. Logo em seguida, buscaremos nos situar historicamente dentro do tema, fazendo uma discussão historiográfica sobre o período que vai desde a implementação da ditadura em 1964 até o período de transição, demonstrando o crescimento dos grupos midiáticos nacionais durante esse período. Por fim, faremos um diagnóstico sobre o processo de liberação de concessões públicas para os veículos de radiodifusão maranhense, relacionando-os com o fortalecimento do grupo Sarney no Maranhão, identificando aliados e demonstrando os resultados eleitorais do grupo. Para realização deste trabalho utilizaremos como fontes: diários oficiais, decretos realizados pelo executivo federal, boletins eleitorais, matérias de impressos, além da bibliografia já existente. Teremos os anos entre 1978 e 1990 como recorte temporal.

Palavras-chave: radiodifusão; hegemonia; Antonio Gramsci; José Sarney.

 

“NO INTERESSE DA PAZ E DA HONRA NACIONAL”: a “Operação Limpeza” nas páginas do Jornal Pequeno.

Jefferson Maciel Lira

Resumo: Esta pesquisa tem como principal objetivo a análise do posicionamento do Jornal Pequeno, nos primeiros seis meses após o Golpe de 31 de Março de 1964, ou seja, de abril a setembro, tendo como foco de investigação o decreto do Ato Institucional Nº1, em 09 de Abril de 1964 pelo Comando Revolucionário, que se desdobrou no que ficou conhecido como a “Operação Limpeza”, tendo por alicerce os fundamentos teórico-metodológicos do militante político italiano e filosofo Antônio Gramsci. Algumas temáticas de grande importância serão investigadas como: a produção historiográfica levando em consideração as peculiaridades que permearam o golpe e o regime nascidos em 1964, as novas abordagens temporais da História enquanto ciência sobre a História do Tempo Presente, a utilização dos impressos enquanto fonte primária da análise histórica, a historiografia especifica sobre o Ato Institucional e a análise da imprensa local, representada pelo periódico Jornal Pequeno, em relação à “Operação Limpeza” em âmbito nacional e local. Desta forma pretendendo atender às necessidades da historiografia maranhense acerca das pesquisas e estudos relacionados à História Contemporânea do Brasil, este trabalho monográfico procura contribuir para a reflexão sobre um dos principais processos históricos ocorridos pós-golpe no Estado do Maranhão, tendo em vista a importância da imprensa, e neste caso na categoria escrita, em relação à construção de um consenso em torno de um projeto ideológico de uma classe dominante.

Palavras-chave: Imprensa; Maranhão; Gramsci; “Operação Limpeza”.

 

A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE ATRAVÉS DA IMPRENSA MARANHENSE: redimensionando o Ensino de História na rede básica de educação no Maranhão

Josieuder Silva Pereira

Resumo: A Companhia Vale do Rio Doce foi criada em 1942 com o propósito de extrair minério para abastecer a indústria bélica. Nas décadas seguintes se tornou a maior mineradora do mundo. Uma empresa estatal que se tornou privada em 1997. Este trabalho visa estreitar a pesquisa e o ensino com o uso dos jornais O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, como estratégias pedagógicas, sobre a privatização da CVRD, ocorrida em 06 de maio de 1997. Todavia, iremos apresentar algumas temáticas importantíssimas como a implementação do neoliberalismo em países do capitalismo desenvolvidos e, posteriormente, no Brasil, que desencadeou várias privatizações, sobretudo a da Vale. Com foco de análise a trajetória da oligarquia Sarney, de sua origem até o primeiro mandato da Governadora Roseana Sarney (1995-1998). Teoricamente, este trabalho sustenta-se nas formulações do filosofo italiano Antônio Gramsci, utilizando-se de conceitos como: Estado Ampliado, Estado Restrito, Coerção, Sociedade Política Sociedade Civil, Aparelhos Privados de Hegemonia e Partidos, para assim, melhor entendermos o posicionamento dos jornais sobre a privatização de uma grande estatal brasileira, tal como um projeto da classe dirigente.

Palavras-Chave: Imprensa; Oligarquia; Privatização; Ensino.

 

O IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR DE MELLO: a participação do movimento estudantil no afastamento do presidente

Joyce Cristine Silva Lopes

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida através de análises de publicações de jornais de circulação nacional do acervo pessoal da Prof.ª Dr.ª Monica Piccolo Almeida, com enfoque para as publicações referentes aos anos de 1990 a 1992. Período que se constituía a crise de hegemonia do governo Fernando Collor de Mello. Através das publicações dos jornais Folha de são Paulo e O Globo, faremos o mapeamento da crise política do referido governo como O foco dessa pesquisa recairá sobre a relação distinta estabelecida entre Collor e a imprensa. Analisando o posicionamento dos jornais a nível nacional, diante da crise do governo do “Caçador de Marajás” e a construção feita do movimento dos “Caras Pintadas”. Além de mostrar o posicionamento e as atitudes do então presidente no intuito de estabelecer alianças governamentais e projetos políticos capazes de garantir a sua governabilidade.

Palavras-chave: Impeachment; Crise política; Movimento Estudantil; Corrupção; Imprensa.

 

O APARELHO ESTATAL DE COERÇÃO DA DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964: uma Análise do Departamento de Ordem Política e Social do Maranhão/ DOPS-MA

Luma Baia Monteiro

Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi idealizado com o objetivo de refletir sobre o funcionamento do Departamento de Ordem Política e Social do Maranhão – DOPS/MA, através dos conceitos gramscianos de Hegemonia, Aparelhos Privados de Hegemonia e, finalmente, Aparelho Estatal de Coerção, sendo este o conceito mais importante para o desenvolvimento deste trabalho. Esta pesquisa refletirá também, sobre como a repressão se tornou uma importante ferramenta para a manutenção do regime civil-militar deflagrado no Brasil no ano de 1964. Para que tal reflexão seja construída, parte-se da análise historiográfica da literatura que discute a inserção e a continuidade da Ditadura civil-militar, com o objetivo de expor quais os aspectos políticos, econômicos e sociais foram fundamentais para a construção de um regime autoritário. Além disto, este trabalho buscará levantar uma reflexão teórica, através da análise da estrutura montada para assegurar o golpe de 1964, partindo da ideia que compreende a execução da Ditadura civil-militar enquanto um projeto minuciosamente pensado, com a finalidade de garantir interesses classistas. Através da análise documental das fontes disponíveis no Arquivo Público do Estado do Maranhão, este trabalho buscará, também, debater sobre como a ação do Departamento de Ordem Política Social do Maranhão colaborou para difundir a ideologia da Ditadura, enfatizando o papel coercitivo e higienizador social do DOPS/MA em confluência com outros DOPS, espalhados pelo Brasil.

Palavras-chave: Ditadura; Hegemonia; Coerção; Ideologia.

 

IMPRENSA E GOLPE DE ESTADO NO MARANHÃO: o posicionamento institucional dos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno durante o governo João Goulart.

Manoel Afonso Ferreira Cunha

Resumo: Tomando por base as formulações teóricas elaboradas pelo filósofo e militante político italiano Antonio Gramsci, esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento institucional dos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno entre os anos de 1961 a 1964. Algumas temáticas de grande importância serão investigadas como: a crise em torno da posse João Goulart, os embates referentes ao plebiscito presidencialista, o Plano Trienal as agitações políticas marcadas pela Revolta dos sargentos e marinheiros, assim como o grande comício de 13 de março de 1964 na Central do Brasil, que marcou o processo de aceleração da conspiração golpista. Este recorte temporal justifica-se pelo período em que o Brasil foi governado pelo presidente João Goulart, último governo democrático antes da Ditadura Empresarial-Militar. Atendendo às novas necessidades da historiografia maranhense no que tange aos estudos relativos à História Contemporânea do Brasil, este trabalho procura refletir sobre a ressonância dos principais processos históricos ocorridos no governo João Goulart no Estado do Maranhão, levando em consideração a importância da imprensa escrita na construção de um consenso em torno de um projeto ideológico da então classe dominante.

Palavras-chave: Governo João Goulart; Imprensa; Maranhão.

 

A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO: análise dos jornais O Estado do Maranhão e O Imparcial, a respeito da Transição Brasileira no Maranhão (1985-1990)

Marcos Paulo Teixeira

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o posicionamento institucional dos jornais O Imparcial e O Estado do Maranhão para traçar um panorama sobre os principais fatos noticiados pela imprensa no período referente ao governo de José Sarney, período este da Transição para a Democracia após 21 anos de Ditadura Empresarial Militar Brasileira. Levando em consideração as contribuições teóricas de Antonio Gramsci, na utilização de conceitos como Estado Ampliado, Sociedade Civil e Sociedade Política, podemos observar a dinâmica dos diversos projetos postos na luta pela hegemonia. Sendo o jornal um Aparelho Privado de Hegemonia, cabe analisar se este funcionou como difusor dos projetos, sejam estes hegemônicos ou contra-hegemônicos, para assim analisar sua participação dentro do período em questão. Ajudando na compreensão da história local e nas dinâmicas empreendidas no período da Transição Brasileira, que também foram alvo de discussões no Estado.

Palavras-chave: Transição; Imprensa; Maranhão.

 

“TERRA EM TRANSE”: Estado e Questão Agrária no Maranhão (1968-1970)

Mariana da Sulidade

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os fundamentos das políticas públicas maranhenses entre 1968 e 1970 voltadas para a agricultura. Tendo como foco os encaminhamentos para a Questão Agrária procuramos identificaras especificidades da questão agrária maranhense na relação Estado, terra e poder. Para tanto, o processo de racionalidade autoritária a partir de políticas repressivas e a redefinição da relação Sociedade Política e Sociedade Civil durante a Ditadura Civil Militar devem ser encaradas como aspectos nodais para a compreensão desse período. O papel do Estado na elaboração e execução da política agrária desenvolvimentista de concentração fundiária e ampliação do agronegócio faz parte do processo de redefinição do executivo e no desenvolvimento da política de surto progressista. As modificações do campo no Maranhão (Lei de terras), nas agências e agentes da ossatura material do Estado são elementos que nos interessam para compreender o dinamismo de classe em torno da política agrária do estado. Assim, como as estratégias de nacionalização do projeto de modernização conservadora da agricultura na atuação dos aparelhos privados de hegemonia, sendo privilegiada a atuação do Jornal do Dia.

Palavras-chave: Ditadura Civil Militar; Questão Agrária; Estado; Imprensa

 

O IMPEACHMENT DO “FENÔMENO” COLLOR NOS IMPRESSOS MARANHENSES

Mônica de Sousa Oliveira

Resumo: Durante as eleições em 1989 dois projetos foram para o segundo turno das eleições disputando a conquista da hegemonia política no Brasil. O apresentado pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Mello, de cunho liberal-corporativo, e o outro defendido pelo candidato dos Partidos dos Trabalhadores (PT) Luís Inácio Lula da Silva, de caráter nacional-desenvolvimentista. Com o apoio da grande mídia, acabou sendo naturalizado como de interesse nacional o do candidato Fernando Collor que, assim, conquistou a faixa presidencial. Seu mandato foi abalado por inúmeras denúncias de corrupção e rupturas no próprio ministério. Assim sendo, esse trabalho monográfico tem como foco central de análise entender como a mídia maranhense midiatizou a crise que levou à abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello. Para tal, terei como corpos documental de análise os jornais maranhenses: O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno e O Imparcial, entre os anos de 1990 a 1992.

Palavras-chave: Governo Collor; Imprensa Maranhense; Impeachment.

 

O MDB-MA E SEU “NOVO ESTILO DE FAZER OPOSIÇÃO”: instalação e composição do Movimento Democrático Brasileiro no Maranhão (1965-1966)

Paulo Leandro da Costa Moraes

Resumo: Pensando-se no partido político como um elemento complexo do Estado, e sobretudo, como “organizador das vontades coletivas” na concepção gramsciana, o objetivo desse trabalho é analisar o processo de instalação do MDB no Maranhão, considerando o contexto político-partidário do estado, a atuação do poder executivo e dos “aparelhos privados de hegemonia”, como balizador nos interesses de agente políticos. O golpe Empresarial-Militar de 1964, e sua subsequente ação de controle político, um importante elemento de reconfiguração política partidária foi instituído: o bipartidarismo (1965); resultando na formação da ARENA, partido de base do governo ditatorial, e do MDB, partido de oposição consentida (1966) e restringindo consideravelmente a atuação dos partidos políticos na estrutura estatal. Todavia o processo de instalação dos partidos em diferentes regiões do país, perpassa por contextos políticos diversos que o readapta de acordo com particularidades próprias. Embora a atuação da Ditadura Empresarial-Militar seja relevante na composição e sustentação desses grupos partidários locais, pode-se observar, contudo, um conjunto de elementos sociais e políticos regionais que servem de sustentáculo para a formação e consolidação partidária.

Palavras-chave: Ditadura empresarial-militar; Bipartidarismo; MDB-MA.

 

O MILAGRE DO MARANHÃO: análise da Política Econômica Estadual no governo José Sarney através da imprensa (1966-1970)

Raissa Caroline Macau Mendes

Resumo: A pesquisa histórica muito se relaciona aos novos paradigmas em que a sociedade ao longo do tempo irá exercer e se vincular, além da compreensão da História do Tempo Presente e as novas abordagens da História Contemporânea. Tendo em vista as novas formas de pesquisas na História, a utilização dos jornais como fonte são um reflexo dos novos métodos de abordagem e análises sendo contempladas no sentido metodológico e teórico. O presente trabalho tem como objetivo apresentar a conjuntura do governo de José Sarney (1966-1970) no período conhecido como “Maranhão Novo” em consonância ao projeto econômico e político do “Milagre Maranhense” e a incansável corrida dos jornais na apresentação do “bom” desempenho governamental de José Sarney, além da inserção dos principais planos políticos atuantes no Maranhão. É importante destacar que o estudo será sustentado teoricamente pelo arcabouço teórico elaborado por Antonio Gramsci, no qual o Estado é compreendido como ampliado, ou seja, Sociedade Política e Sociedade Civil na complexidade das inter-relações em diversos setores; dentro dessa conjuntura estão os Aparelhos Privados de Hegemonia, sendo os jornais parte desse organismo, Instituições Estatais e Privadas, Partidos Políticos, Intelectuais Orgânicos, responsáveis pela consolidação de projeto para seja hegemônico e tenha autonomia nas ações políticas. Além disso, será estudado o período da Ditadura Empresarial-Militar Brasileira, mas com o foco no Maranhão. Assim, a pesquisa terá como eixo o desenvolvimentismo no Maranhão e as relações de poder estabelecidas ao longo do governo de José Sarney e as disparidades nos setores políticos e econômicos.

Palavras-chave: Ditadura Empresarial-Militar; Governo José Sarney; Imprensa; Milagre Maranhense; Desenvolvimentismo.

 

“NOS CADERNOS DO DIÁRIO’’: Governo do General Emílio Garrastazu Médici e a Retórica Local Pró-Regime Civil- Militar no Jornal do Dia/O Estado do Maranhão (1969-1974)

Teresa Cristina Freitas Oliveira

Resumo: O problema da pesquisa é questionar e entender os elementos estruturais e de conteúdos apresentados pelo Jornal do Dia/O Estado do Maranhão que permitem identificar a ideologia construída do impresso sobre o Governo do General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). O periódico é apreendido enquanto fonte e objeto de estudo. Aqui o jornal é considerado um “Aparelho Privado de Hegemonia”, de acordo com a leitura feita do conceito do pensador italiano Antônio Gramsci cuja obra foi essencial para a fundamentação teórica e execução desta pesquisa. As análises estão pautadas, especialmente nos editoriais, local onde se encontra o posicionamento institucional da empresa jornalística. Além disso são consideradas as matérias, as notícias e manchetes que foram veiculadas no impresso, pois os interesses do veículo estão espalhados em cada página e em cada detalhe, que intencionalmente é passado ao leitor como sendo a divulgação de uma “simples” informação. Observa-se que são “informações” carregadas de sentidos e ideologias da classe dominante que pretende tornar seus projetos políticos e econômicos hegemônicos na sociedade. Tais projetos são gerados e executados dentro da “ossatura” do Estado, no qual a burguesia tem grande influência – embora aquele não seja passivo da mesma. O Estado procura atender aos interesses dessa classe, que são legitimados nos diversos “Aparelhos Privados de Hegemonia” da sociedade civil, onde se encontra, também, a imprensa, que foi o objeto de estudo em análise.

Palavras-chave: Governo Médici; Imprensa; Hegemonia.

 

ESTADO E REVOLUÇÃO AGRÁRIA NO ALENTEJO: Fundamentos legais e projetos em disputa (1974-1976)

Victor Sallas Garcês Lima

Resumo: Em Abril de 1974 eclodiu em Portugal a Revolução dos Cravos, movimento coordenado pelas Forças Armadas portuguesas que derrubou o regime salazarista restabelecendo as liberdades democráticas e promovendo transformações sociais no país. Na esteira desse movimento, a reforma agrária na região do Alentejo assume grandes proporções. As primeiras ocupações datam de finais de 1974. Inicialmente, tratava-se de uma resposta pontual dos seareiros e de assalariados quanto à situação de absoluta carência de terra ou de trabalho. Em meados de 1975, o movimento de ocupação de terras ganhou mais intensidade em Évora e Portalegre e começou a tornar-se claro que se desenham objetivos mais amplos, visando já a real transformação da estrutura da propriedade e da exploração agrícola, além da alteração das relações sociais de produção. Entre Agosto e Setembro de 1975, o movimento de ocupação de terras atinge o seu ápice em Beja e em Évora, devido à aprovação pelo Governo, em julho, dos decretos lei 406-A e 407/75 que deram o suporte legal às ocupações. A partir desse momento, as ocupações deixavam de ser sentidas como ações situadas à margem da lei, e passam a ser vistas pelos ocupantes como atos de execução de leis em vigor. Nesse sentido, vemos a intervenção do Estado como legitimador do contexto da Reforma tornando-se, assim, necessário um estudo dos decretos, conhecidos como Leis de Expropriação e Nacionalização, que marcaram a segunda fase da Revolução Agrária ao reconhecer legalmente as Cooperativas de Produção Agrícola (CPA) e as Unidades Coletivas de Produção Agrícola (UCP), como caminho para o pleno entendimento do papel do Estado na legitimação do reforma agrária na região do Alentejo. Assim, o objetivo deste trabalho está pautado na análise da atuação do Estado português como legitimador das ocupações, fixando suas atenções basicamente na Constituição portuguesa de 1976 e nas Leis de Expropriação e Nacionalização, tendo como recorte temporal o período do fim do governo de Marcelo Caetano e os dois primeiros anos do Governo revolucionário (1974-1976).

Palavras-chave: Salazarismo; Revolução dos Cravos; Reforma Agrária; Legislação; Alentejo.

 

UMA PERSPECTIVA “IMPARCIAL” DO “MILAGRE ECONÔMICO”: construindo o consenso em torno do projeto desenvolvimentista

Werbeth Serejo Belo

Resumo: Durante o “milagre econômico” (1969-1973) há a adoção de uma política econômica heterodoxa que tem como base fundamental o desenvolvimento econômico a qualquer custo. Esta base econômica desenvolvimentista estava diretamente relacionada à Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento proposta pelo governo federal em tempos de Ditadura Empresarial-Militar que conciliava o uso “legítimo” da força e a necessidade de criação de consenso na esfera da Sociedade Civil. Para que esse consenso fosse garantido o Estado se utilizava de Aparelhos Privados de Hegemonia, como os impressos, por exemplo. Portanto, este trabalho, tendo por base o conceito de Estado Ampliado elaborado por Antonio Gramsci tem por objetivo analisar o posicionamento do jornal o imparcial frente à política econômica desenvolvimentista adotada no período.

Palavras-Chave: Ditadura Empresarial-Militar; Milagre econômico; O Imparcial.

 

O JORNAL PEQUENO E A DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR NO MARANHÃO: a perspectiva política do Jornal Pequeno após o ato de 6 de abril

Wilson Pinheiro Araújo Neto

Resumo: Tomando com estrutura básica a teoria do italiano Antônio Gramsci, este trabalho se propõe a fazer uma análise do posicionamento político do Jornal Pequeno que circulou no Maranhão durante o golpe empresarial-militar que destituiu João Goulart em março de 1964. Além de contemplarmos autores clássicos da historiografia, com ênfase nos estudos acerca do golpe empresarial-militar e da repressão, iremos dar um enfoque a um dos jornais impressos com maior circulação até hoje no estado do Maranhão. Logo, é crucial analisar a posição crítica dos editoriais, o espaço conferido às matérias relacionadas ao golpe empresarial-militar, antes, durante e depois da deposição de Jango, identificando diferenças de abordagens feitas pelo jornal analisando a instauração e o fortalecimento dos aparelhos de repressão. Para justificar nossa hipótese central, utilizaremos como fonte primária os impressos do Jornal Pequeno acondicionados na Biblioteca Publica do Estado do Maranhão no ano de 1964. A partir da destas fontes, iremos apresentar a postura institucional do Jornal Pequeno após um ato de repressão liderado pelos militares do 24º Batalhão de Caçadores seis dias após a instauração do regime.

Palavras-chave: Golpe Empresarial-Militar; Impressos; Maranhão.